1. Aceitação e Restrição de Idade (+18)

Ao acessar o [DARK CLUB], você declara ter no mínimo 18 anos de idade (ou a maioridade legal em sua jurisdição). O acesso de menores é estritamente proibido.

• Verificação: Reservamo-nos o direito de utilizar tecnologias de verificação de identidade e exigir documentos para validar a idade de Criadores de Conteúdo.

2. Natureza da Plataforma

O [DARK CLUB] é uma rede social que conecta Criadores de Conteúdo a Usuários (Fãs). A plataforma provê a tecnologia para:

• Postagem de fotos e vídeos (Gratuitos ou Premium).

• Transmissões ao vivo (Lives) com interação em tempo real.

• Processamento de assinaturas e doações.

3. Conteúdo e Conduta

• Liberdade com Responsabilidade: É permitido conteúdo adulto liberal, desde que consensual entre adultos.

• Proibições Estritas: É terminantemente proibido conteúdo que envolva: menores de idade (ou que pareçam ser menores), bestialidade, violência extrema, necrofilia, pornografia não consensual (revenge porn) ou qualquer ato ilegal sob as leis brasileiras.

• Propriedade Intelectual: O Criador garante ser o detentor dos direitos de imagem do conteúdo postado. A plataforma não tolera pirataria.

4. Monetização e Comissões

• Taxas: A plataforma retém uma comissão (taxa de serviço) sobre cada assinatura, venda de conteúdo ou doação realizada para cobrir custos de hospedagem, segurança e processamento financeiro.

• Moedas: Os pagamentos podem ser processados em múltiplas moedas (USD, EUR, GBP, etc.), sendo a conversão e taxas bancárias de responsabilidade do processador de pagamento.

5. Política de Privacidade e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, o [DARK CLUB] informa:

• Dados Coletados: Nome, e-mail, dados de pagamento e documentos de identidade (apenas para criadores).

• Finalidade: Os dados são usados exclusivamente para a execução do contrato (pagamentos), segurança da conta e prevenção de fraudes.

• Sigilo Absoluto: Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. As transações aparecerão de forma discreta em sua fatura.

• Seus Direitos: Você pode solicitar a exclusão de seus dados ou a portabilidade a qualquer momento através do nosso suporte.

6. Transmissões ao Vivo (Lives)

• As Lives são de responsabilidade do Criador.

• Comportamentos abusivos no chat por parte dos Usuários resultará em banimento imediato sem direito a reembolso.

7. Limitação de Responsabilidade

O [DARK CLUB] atua como intermediário tecnológico. Não somos responsáveis por acordos feitos fora da plataforma ou pelo comportamento individual dos usuários, embora apliquemos moderação rigorosa para manter a segurança da comunidade.

Rodapé Jurídico Sugerido

Aviso: Esta plataforma contém conteúdo adulto. Ao continuar, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade de acordo com a LGPD. O uso de identidades falsas para contornar a restrição de idade é crime.

Dica de Implementação:

Para estar 100% de acordo com a LGPD, você deve colocar um "Checkbox" (caixinha de marcar) no cadastro do usuário dizendo:

• [ ] "Li e aceito os Termos de Uso e confirmo que tenho mais de 18 anos."

• [ ] "Aceito a Política de Privacidade e o processamento dos meus dados para fins de pagamento."