1. Aceitação e Restrição de Idade (+18)
Ao acessar o [DARK CLUB], você declara ter no mínimo 18 anos de idade (ou a maioridade legal em sua jurisdição). O acesso de menores é estritamente proibido.
Verificação: Reservamo-nos o direito de utilizar tecnologias de verificação de identidade e exigir documentos para validar a idade de Criadores de Conteúdo.
2. Natureza da Plataforma
O [DARK CLUB] é uma rede social que conecta Criadores de Conteúdo a Usuários (Fãs). A plataforma provê a tecnologia para:
Postagem de fotos e vídeos (Gratuitos ou Premium).
Transmissões ao vivo (Lives) com interação em tempo real.
Processamento de assinaturas e doações.
3. Conteúdo e Conduta
Liberdade com Responsabilidade: É permitido conteúdo adulto liberal, desde que consensual entre adultos.
Proibições Estritas: É terminantemente proibido conteúdo que envolva: menores de idade (ou que pareçam ser menores), bestialidade, violência extrema, necrofilia, pornografia não consensual (revenge porn) ou qualquer ato ilegal sob as leis brasileiras.
Propriedade Intelectual: O Criador garante ser o detentor dos direitos de imagem do conteúdo postado. A plataforma não tolera pirataria.
4. Monetização e Comissões
Taxas: A plataforma retém uma comissão (taxa de serviço) sobre cada assinatura, venda de conteúdo ou doação realizada para cobrir custos de hospedagem, segurança e processamento financeiro.
Moedas: Os pagamentos podem ser processados em múltiplas moedas (USD, EUR, GBP, etc.), sendo a conversão e taxas bancárias de responsabilidade do processador de pagamento.
5. Política de Privacidade e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, o [DARK CLUB] informa:
Dados Coletados: Nome, e-mail, dados de pagamento e documentos de identidade (apenas para criadores).
Finalidade: Os dados são usados exclusivamente para a execução do contrato (pagamentos), segurança da conta e prevenção de fraudes.
Sigilo Absoluto: Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. As transações aparecerão de forma discreta em sua fatura.
Seus Direitos: Você pode solicitar a exclusão de seus dados ou a portabilidade a qualquer momento através do nosso suporte.
6. Transmissões ao Vivo (Lives)
As Lives são de responsabilidade do Criador.
Comportamentos abusivos no chat por parte dos Usuários resultará em banimento imediato sem direito a reembolso.
7. Limitação de Responsabilidade
O [DARK CLUB] atua como intermediário tecnológico. Não somos responsáveis por acordos feitos fora da plataforma ou pelo comportamento individual dos usuários, embora apliquemos moderação rigorosa para manter a segurança da comunidade.
Rodapé Jurídico Sugerido
Aviso: Esta plataforma contém conteúdo adulto. Ao continuar, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade de acordo com a LGPD. O uso de identidades falsas para contornar a restrição de idade é crime.
Dica de Implementação:
Para estar 100% de acordo com a LGPD, você deve colocar um "Checkbox" (caixinha de marcar) no cadastro do usuário dizendo:
[ ] "Li e aceito os Termos de Uso e confirmo que tenho mais de 18 anos."
[ ] "Aceito a Política de Privacidade e o processamento dos meus dados para fins de pagamento."